5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

AVALIAÇAO AMBIENTAL ESTRATEGICA E INFRAESTRUTURAS VERDES

Resumo

Nos últimos anos tem crescido o reconhecimento sobre o potencial agregado à utilização da Infraestrutura Verde (IV) de modo a complementar às funções exercidas pelas infraestruturas cinza, tradicionalmente utilizadas para atender às demandas de desenvolvimento e suporte à vida, especialmente em áreas urbanas. A IV tem por pressuposto, ser uma rede interconectada de áreas verdes e espaços abertos, fazendo uso de elementos naturais ou construídos, que cumpram múltiplas funções, incluindo a provisão de serviços ecossistêmicos (SE), diferente do caráter monofuncional intrínseco à infraestrutura cinza. Visando garantir esta conectividade, sugere-se, que a IV seja planejada em caráter estratégico. Neste sentido, defende-se aqui ser essencial que o desenho desta rede esteja relacionado aos planos de uso e ocupação do solo municipais, de modo integrado a planos regionais. No Brasil, há uma série de planos multi-nível e setoriais aptos a terem suas diretrizes integradas ao Plano Diretor Municipal, favorecendo um melhor desenho de uma IV. Este papel de integração é algo que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem potencial de realizar, especialmente no que concerne ao encadeamento de planos. Neste sentido, o presente trabalho busca, com base em revisão da literatura, identificar se vem sendo, de fato, estabelecida uma relação entre planejamento e o delineamento de IV, considerando a aplicação da AAE, no contexto internacional. A plataforma Science Direct foi utilizada como base de busca utilizando os termos “strategic environmental assessment + green infrastructure”. Considerando o vasto número de trabalhos listados, incluindo, teoricamente, a relação entre os dois termos, ao verificar, observou-se que nenhum estabelecia esta relação direta, mas sim, aproximações por palavras-chave. Dentre os tantos artigos elencados, destaca-se por hora, os trabalhos de Ronchi, Arcidiacono e Pogliani (2020) e de Grădinaru e Hersperger (2019). O primeiro reforça a relação entre IV e a provisão de SE, sendo que, na proposta realizada pelos autores, o delineamento da IV é baseado na avaliação e provisão dos SE, refletindo no plano de uso e ocupação do solo municipal, plano este objeto de AAE. Já o segundo, buscou planos espaciais estratégicos que incluam o planejamento de IV na escala urbana. Constatou que os princípios de IV são comumente utilizados nestes planos, entretanto, destacou a falta de integração de planejamento multi-escalar, quando poderia haver conexões mais fortes entre os planos municipais e nacionais. Outros tantos trabalhos identificados não correlacionam diretamente IV e AAE, mas reforçam a necessidade de relacionar IV aos planos de uso e ocupação do solo. Neste contexto, pode-se constatar uma relação recorrente entre IV e SE, bem como, entre IV e planejamento espacial. Entretanto, não é evidente a relação de IV com AAE, especialmente ao se buscar a integração de planos em cascata (tiering).

Palavras-chave

Planos de uso de ocupação do solo; Serviços ecossistêmicos; Tiering.

Área

Avaliação Ambiental Estratégica

Autores

MARIANA RODRIGUES RIBEIRO SANTOS