5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

INTEGRAÇAO DE INSTRUMENTOS DE POLITICA VISANDO A PROTEÇAO DA BIODIVERSIDADE

Resumo

A criação de áreas protegidas sob domínio público está entre as principais estratégias adotadas para diminuir as taxas de perda da biodiversidade em âmbito global. Contudo, apesar da importância da criação e manutenção das áreas protegidas públicas, somente este modelo não é suficiente para proteger a biodiversidade em risco no planeta, a qual, em sua maioria, ainda resiste em terras privadas sofrendo com maior intensidade o impacto das atividades econômicas. Neste sentido, governos em muitos países introduziram uma série de esquemas de compensações financeiras para proteger a biodiversidade em terras privadas, com destaque para o instrumento Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para maximizar a proteção da diversidade biológica é importante que os instrumentos de política sejam integrados e complementares. Este trabalho tem por objetivo propor uma metodologia para identificar municípios prioritários para a implementação conjunta entre esquemas de PSA e unidades de conservação, almejando contribuir com a minimização dos impactos das atividades antrópicas sobre a biodiversidade. Como método, foi escolhido o estado de São Paulo como área de estudo e elaborou-se um mapa dos municípios prioritários a partir da sobreposição dos seguintes planos de informação: custo de oportunidade da terra, adicionalidade, pobreza, proximidade com unidades de conservação, incremento da conectividade e propensão à criação de novas unidades de conservação. Para cada um desses planos de informação foi definida uma ordem de prioridade, a partir da qual os municípios foram ranqueados de 1 (mais prioritário) a 645 (menos prioritário); posteriormente, os valores dos rankings foram somados, e os municípios com a menor soma foram considerados prioritários. Observou-se uma concentração de municípios prioritários no Vale do Paraíba e no Vale do Ribeira, regiões propícias à criação de novas unidades de conservação e onde os custos de oportunidade da terra são mais baixos; porém, os valores da adicionalidade igualmente são baixos, o que poderia tornar os esquemas de PSA menos efetivos. Na porção centro-leste do estado (e.g. São Carlos, Brotas), por sua vez, a adicionalidade é alta, além de ser uma região importante para o incremento da conectividade. Por outro lado, nas porções norte e extremo oeste do estado concentram-se municípios menos prioritários, devido, particularmente, aos altos custos de oportunidade da terra e a não indicação para a criação de novas unidades de conservação. Os resultados obtidos neste trabalho poderão auxiliar os tomadores de decisão na escolha de áreas prioritárias para a conservação, além de fomentar discussões sobre as potencialidades e os desafios de se integrar diferentes instrumentos de política ambiental.

Palavras-chave

áreas prioritárias; conservação; política ambiental

Área

Racionalidade nas tomadas de decisão ambiental

Autores

CAROLINE PICHARILLO, VICTOR EDUARDO LIMA RANIERI