Dados do Trabalho

Título

A Participação das Comunidades Indígenas no Processo de Licenciamento, na teoria e na prática

Resumo

Embora o arcabouço legal preveja a participação indígena nos processos de licenciamentos de empreendimentos e decisões que possam afetá-los, a pesquisa procurou verificar de que forma este processo de participação se dá na prática, em casos reais brasileiros. Para tanto, por meio de levantamento documental se buscou não só a legislações, tratados e recomendações de diferentes entidades envolvidas com o tema, mas também a aplicação, por meio de análise de processos de licenciamento disponíveis nos sites dos órgãos de licenciamento. Os Protocolos de Consulta elaborados pelas comunidades também foram considerados, evidenciando as diferenças de procedimentos e prazos dos diferentes atores. Como resultado, verificamos que embora a estrada já percorrida seja longa, ainda há passos importantes a serem dados para a participação mais apropriada, respeitando as especificidades e pluralidade das comunidades indígenas nos processos de licenciamento no Brasil.

Palavras-chave

Indígenas, Licenciamento, Participação

Área

AIA e participação da sociedade