5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

AVALIANDO A EFETIVIDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇAO AMBIENTAL DESENVOLVIDOS NO LICENCIAMENTO

Resumo

No Brasil, a educação ambiental tem sido adotada também como instrumento de mitigação de impactos, por meio dos Programas de Educação Ambiental (PEAs) desenvolvidos como condicionante nos processos de licenciamento ambiental. Estes programas vêm sendo solicitados por órgãos regulamentadores federais e estaduais para empreendimentos considerados como de efetivo potencial poluidor/degradador. Visam promover valores e conhecimentos voltados à conservação do meio ambiente, nas comunidades localizadas nas áreas de influência delimitadas pelos estudos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) realizados no processo de regularização, e proporcionar ao seu público-alvo, consciência crítica sobre as relações estabelecidas entre homem-natureza, em prol do desenvolvimento sustentável. Estes conceitos, atualmente, são considerados fundamentais para que o indivíduo e a coletividade compreendam os danos socioambientais gerados pela instalação/operação de empreendimentos utilizadores de recursos naturais e se percebam como sujeitos sociais capazes de agir em favor do meio ambiente, atuando na prevenção de riscos e na adoção de hábitos e atitudes que contribuam com melhorias socioambientais em suas comunidades. Este trabalho tem como objetivo apresentar a avaliação da efetividade do Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela usina hidrelétrica (UHE) Miranda, localizada na bacia hidrográfica do Rio Araguari, estado de Minas Gerais, a partir dos resultados provenientes da pesquisa de dissertação, obtidos por meio de atividades práticas realizadas na área de consultoria ambiental, por um período de 12 meses, com base nas categorias: metodologias; temas abordados; local/abrangência; recepção/percepção do público-alvo; e contribuições socioambientais. Ao longo da pesquisa foram avaliados o total de 10 eventos de Educação Ambiental, realizados em escolas, universidade e instituições sociais localizadas nos municípios de Uberlândia/MG e Indianópolis/MG, atingindo o total de 815 participantes, por meio de 6 atividades temáticas diferentes, voltadas à promoção de conscientização ambiental. Parte das atividades desenvolvidas contou com a aplicação de um formulário de avaliação voltado a identificar a percepção do público-alvo quanto aos conhecimentos prévios sobre os assuntos abordados, relevância do conteúdo, interesse no tema e conhecimentos adquiridos. Com base nos dados analisados verificou-se que a nota média atribuída para as atividades foi de 95%, identificando-se que o público contemplado alegou: (1) baixo conhecimento prévio; (2) alta relevância dos assuntos; (3) grande interesse nas temáticas; (4) amplos conhecimentos adquiridos; (5) grande demanda de novas atividades relacionadas. O PEA foi considerado parcialmente efetivo, sendo identificado espaço para aprimoramento técnico-metodológico visando ampliar as contribuições socioambientais nas comunidades contempladas, por meio de ações práticas e engajamento com instituições público-privadas locais.

Palavras-chave

Mitigação de impactos;
Programa de Educação Ambiental (PEA);
UHE Miranda

Área

Efetividade dos sistemas de AIA no Brasil

Autores

FREDERICO AUGUSTO TAVARES AMARO, GELZE SERRAT SOUZA CAMPOS RODRIGUES