5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

AVALIAÇAO DE DANOS SOCIOECONOMICOS DO BARRAMENTO DO RIO PEQUENO, LINHARES ES.

Resumo

A partir do rompimento da barragem de Fundão no município de Mariana em Minas Gerais, 32 milhões m³ de rejeito de minério foram liberados no rio Doce comprometendo sua qualidade socioambiental e repercutindo em impactos em cadeia em Linhares-ES onde existem lagoas marginais ao rio Doce. Este trabalho trata de impactos resultantes da construção emergencial de barramento no rio Pequeno para impedir a comunicação do rio Doce com a lagoa de Juparanã. Os objetivos foram consolidar os impactos socioeconômicos identificados e realizar o levantamento de ações desenvolvidas, de modo a subsidiar um Plano de Mitigação dos Impactos Socioeconômicos (PMIS) para atendimento às comunidades afetadas. A metodologia utilizada foi primeiramente a revisão bibliográfica e análise de documentos existentes; a contextualização em matriz de AIA, adaptada para cenário de danos; a contextualização do universo comprometido e significância dos prejuízos; o estabelecimentos dos programas e ações de reparação; e, finalmente, a delimitação das ações aplicáveis que garantirão o restabelecimento do cotidiano das comunidades antes do barramento. Para a avaliação de impactos foi utilizada uma metodologia adaptada para a realidade da região do entorno da lagoa Juparanã, com base no conteúdo da Resolução CONAMA nº 01/1986, das deliberações do Comitê Interfederativo e da Câmara Técnica de Organização Social e no documento “Uma estrutura de avaliação de impactos ambientais e sociais de desastres” (SÁNCHEZ et all, 2019). Esta avaliação visa ao conhecimento dos passivos de modo a propor-se ações de reparação, visto que os impactos já ocorreram, provocando danos ambientais e socioeconômicos. Foram identificados os impactos conforme detalhamento da seguinte forma: a) alteração da qualidade da água b) alagamento das áreas de preservação permanente repercutindo na alteração do aspecto cênico da paisagem; c) proliferação de mosquito vetor; d) interrupção parcial da piracema; e) comprometimento de estruturas públicas; f) comprometimento de estruturas privadas; g) comprometimento de estruturas produtivas, comerciais e de serviços; h) alteração do modo de vida. Para elaboração do Plano de Mitigação de Impactos Socioeconômicos foram realizadas: i) identificação das ações inerentes para cada dano; ii) identificação dos atores responsáveis (programas socioeconômicos e socioambientais e os setores específicos da fundação); iii) estabelecimento do período para execução de tais ações (finalizadas e em andamento); iv) classificação das ações em modalidades de atuação/reparação. Sendo assim, demonstrou-se os riscos referentes à manutenção da estrutura do barramento do rio Pequeno e as vantagens de sua remoção, construída em caráter emergencial e precaucionário, alertando para a necessidade de revisão da ação e remoção do barramento concluída em dezembro de 2019.

Palavras-chave

Avaliação de Danos Ambientais; Mitigação de Impactos Socioeconômicos; Rompimento de Barragem.

Área

Impactos sociais, culturais e sobre a saúde

Autores

LUISA NUNES RAMALDES, ELIANE SILVA FERREIRA ALMEIDA, RAFAEL TAVARES DE LUCENA LOTTI VIEIRA, LEYSE DA CRUZ FERREIRA