Dados do Trabalho

Título

MITIGAÇAO DE IMPACTOS SOCIAIS DE USINAS TERMELETRICAS DE GERAÇAO DE ENERGIA: PROGRAMA DE EDUCAÇAO AMBIENTAL E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UTE PAMPA SUL

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar os resultados da implementação do Programa de Educação Ambiental (PEA) no âmbito do processo de licenciamento ambiental federal da Usina Termelétrica Pampa Sul, conduzido pelo Núcleo de Licenciamento Ambiental do Rio Grande do Sul. O Programa se configura como uma exigência de condicionante da licença ambiental de instalação do empreendimento, e envolveu os assentamentos rurais localizados nos municípios de Hulha Negra/RS e Candiota/RS. O PEA para a agricultura familiar foi uma medida de mitigação frente aos impactos sociais causados pela implantação da Usina. A implantação de um empreendimento gera uma grande oferta de empregos, especialmente na etapa de instalação. Em busca de melhores condições de vida, pequenos agricultores, muitas vezes, trocam a vida no campo por estes empregos, que em sua grande maioria são temporários. Assim, o Programa foi proposto com o intuito de fortalecer a permanência do homem no campo e combater o êxodo rural. No caso a ser apresentado, além do fortalecimento da agricultura familiar, sobretudo no apoio à transição agroecológica, destaca-se as ações relativas à recuperação e proteção das nascentes, que iniciaram com a recuperação de 12 e, atualmente, totalizam 60 nascentes. Estes resultados, além de fornecer água potável às famílias assentadas, contribui para o aumento da disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica onde está localizado o reservatório artificial da Usina.

Palavras-chave

agricultura familiar, assentamentos rurais, educação ambiental

Área

Boas práticas e inovações procedimentais em AIA e licenciamento ambiental