5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

AIA dos aspectos socioeconômicos da UHE Xingó no município de Canindé de São Francisco/SE.

Resumo

A Usina Hidrelétrica - UHE Xingó, construída entre 1987 e 1994 no Baixo rio São Francisco, na tríplice fronteira entre Alagoas, Bahia e Sergipe, relocou a antiga cidade de Canindé de São Francisco/SE das margens do rio São Francisco, em altitude de cerca de 30 metros acima do nível do mar, para local a cerca de 2,1 quilômetros ao sul, em altitude de cerca de 177 metros acima do nível do mar, a fim de tirar a população de local de risco em caso de ruptura da barragem. Houve alteração significativa do modo de vida da população, antes composta por pescadores e pequenos agricultores. Atualmente as principais atividades econômicas no município são o turismo de passeios de barcos no reservatório criado pela UHE e a criação de psicultura em tanques redes neste reservatório. A tese de doutorado em Sociologia do Desenvolvimento Técnico, defendida em 2019 pelo autor principal deste trabalho, identificou alterações significativas no modo de vida da população local.

Apresentar o atual estado da AIA em relação aos aspectos socioeconômicos da operação da UHE Xingó (sob licença ambiental do IBAMA) em relação à dinâmica socioeconômica do município de Canindé de São Francisco/SE. Há desde 1994 áreas de risco de zonas de auto salvamento (ZAS) em caso de ruptura da UHE. Há o recebimento da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos que aumenta significativamente a receita financeira da prefeitura. Há atividades de passeios de barco no reservatório e das fazendas de psicultura em tanques rede dentro do reservatório. Houve a criação do museu de Xingó com vasta coleção arqueológica, entre outros aspectos socioeconômicos que alteraram o modo de vida da população local e que serão apresentados.

Foram realizadas vistorias técnicas pelos analistas ambientais do IBAMA que elaboraram este trabalho, além da análise dos relatórios anuais dos programas ambientais do meio socioeconômico exigidos pelo IBAMA na Licença de Operação da UHE Xingó, sob responsabilidade da Chesf.

Serão apresentados parte dos dados das vistorias técnicas do IBAMA, da análise dos relatórios dos programas ambientais e de parte da tese de doutorado em Sociologia do Desenvolvimento Técnico do autor principal. Nesta tese foram investigados os cinco municípios diretamente afetados por esta UHE, além de dezenas de municípios a jusante da mesma no baixo rio São Francisco, que apresentam impactos ambientais indiretos da fase de operação da UHE Xingó. Em função do reduzido tempo para a apresentação oral neste congresso, será apresentada a AIA dos principais aspectos referentes ao meio socioeconômico da UHE Xingó no município de Canindé de São Francisco/SE.

Pretende-se com a apresentação oral divulgar dados e possibilitar o debate sobre o estado da AIA em relação aos aspectos socioeconômicos do Pós-Licença de Operação da UHE-Xingó, em relação ao município de Canindé de São Francisco/SE.

Palavras-chave

AIA da licença de operação da UHE-Xingó; Aspectos socioeconômicos; Canindé de São Francisco/SE.

Área

Impactos sociais, culturais e sobre a saúde

Autores

RICARDO BENEDITO OTONI, DANIEL BRONDANI ILHA, ROMEU BOTO DANTAS NETO