Dados do Trabalho

Título

ANALISE DA IMPLEMENTAÇAO DO PROJETO DE AVALIAÇAO DE IMPACTOS CUMULATIVOS NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SAO PAULO

Resumo

A descoberta de grandes reservas de petróleo na região do Pré-Sal da Bacia de Santos nas últimas décadas levou à instalação de grandes conjuntos de instalações de exploração e produção de petróleo e gás, bem como infraestrutura de escoamento associada. Frente a esta realidade, o órgão licenciador exigiu a realização de um Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) com o intuito de aferir e mitigar os efeitos acumulados das atividades licenciadas em associação com outros estressores (estradas, portos, oleodutos, usinas de tratamento de gás, novas dinâmicas econômicas, alterações ambientais, etc) em evolução na região.

O objetivo deste trabalho é descrever e analisar um processo de avaliação de impactos cumulativos desenvolvido no Litoral Norte do Estado de São Paulo. Este projeto foi executado pela empresa Petrobras, por exigência do órgão ambiental em decorrência do processo de licenciamento ambiental da produção de petróleo offshore na Bacia de Santos, conduzido pelo IBAMA.

Procedeu-se um estudo de caso, tendo como objeto a implementação do PAIC no Litoral Norte do Estado de São Paulo. Os autores participaram da elaboração e aprovação do plano de trabalho, bem como do acompanhamento da implementação do projeto, na condição de servidores do órgão ambiental responsável e consultores. Foi realizada uma descrição e análise geral do processo e dos seus resultados. As diretrizes metodológicas adotadas na execução do PAIC tiveram como base as recomendações da International Finance Corporation (2013) e do Council on Environmental Quality of Canada (1999). O trabalho foi desenvolvido em seis fases: 1) Escopo, com definição de escopo temporal e espacial, fatores socioambientais e estressores a serem analisados; 2) Coleta de dados, para caracterizar variáveis de base relacionadas aos fatores; 3) Avaliação de impactos cumulativos e influência dos estressores sobre fatores; 4) Determinação da capacidade de suporte e limites de alteração, avaliação da significância dos impactos cumulativos; 5) Análise e integração de resultados; 6) Plano de gestão e mitigação de impactos cumulativos.

Os fatores ambientais e sociais selecionados para análise foram: a) Comunidade tradicionais litorâneas; b) Emprego; c) Habitação; d) serviços Públicos; e) Vegetação Costeira; f) Qualidade das águas superficiais interiores e g) Qualidade da água costeira. A análise considerou o escopo temporal de 2005 a 2030, tendo os municípios e a área marítima até a isóbata de 50 metros como abrangência espacial. Os resultados indicaram impactos cumulativos significativos em fatores como comunidades tradicionais, habitação, e serviços públicos.

As conclusões mostram que o processo alcançou resultados inovadores, ressaltando a relevância de impactos cumulativos, que são frequentemente negligenciados nos Estudos de Impacto Ambiental devido à sua natureza indireta ou difusa. Os resultados de PAIC se destacam no contexto brasileiro e em comparação com outras descrições da literatura.

Palavras-chave

Avaliação de impactos; gestão territorial; impactos cumulativos